Home office: benefícios para a empresa e para os empregados

06 de novembro de 2020

Frequente em empresas e organizações dos mais diversos segmentos, o home office ganhou ainda mais espaço durante a pandemia. E, com a expansão da Internet e o desenvolvimento de diversas tecnologias de informação, trabalhar em casa se tornou muito mais fácil, trazendo uma série de vantagens tanto para o empregador quanto para o empregado. Saiba mais.

O conceito de home office

O home office é o trabalho realizado de casa, como o próprio nome sugere. Pode ser utilizado por empresas que ofereçam serviços nos quais a presença do empregado não é essencial, ou quando suas tarefas podem ser executadas de forma remota. Essa modalidade de trabalho acontece por meio de um acordo entre empregado e empregador, a fim de estabelecer como as atividades serão realizadas.

Para a Lei Trabalhista, mais precisamente no art. 75-B da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), home office é a prestação de serviços que ocorre fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias de informação e de comunicação, isto é, quando o empregado, apesar de estar trabalhando em casa, está conectado com a empresa por meios telemáticos.

A atual pandemia pela Covid-19

Há alguns meses, com o início da pandemia e o anúncio dos órgãos de saúde sobre a importância do distanciamento social, o home office ganhou ainda mais força. E, com as medidas para contenção do vírus sendo adotadas em todo o País, muitas pessoas precisaram adequar suas atividades presenciais a uma nova realidade, onde a ida até a empresa não era mais uma opção.

Em meio a esta crescente, muitas pessoas passaram a descobrir diariamente uma série de vantagens possibilitadas ao empregado e ao empregador nesta modalidade.

Benefícios do home office para empresas:

• Economia com encargos sociais
• Leis trabalhistas mais estruturadas
• Oferecimento de produtos e serviços melhores, com custo reduzido
• Maior produtividade com a redução de interrupções no trabalho
• Vantagens fiscais
• Otimização de suas atividades
• Redução de desperdícios de recursos
• Contratação de especialistas sem a preocupação da distância

Benefícios do home office para empregados:

• Flexibilidade de horários
• Comodidade de não perder horas no trânsito
• Redução de gastos com transporte e alimentação
• Qualidade de vida
• Conforto

Direitos do trabalhador em home office

Para a legislação, o trabalhador que se encontra em home office possui os mesmos direitos e deveres que possui um empregado alocado na empresa, exceto quanto ao controle de jornada, nas hipóteses em que não estiverem estipuladas no contrato. Portanto, nesta modalidade de trabalho, não há a estipulação de um horário fixo para a realização das atividades do funcionário, não havendo, portanto, desconto ou advertência em razão de atraso na execução destas.

Em contrapartida, há quem se questione a respeito dos gastos que o trabalhador tem enquanto trabalha de casa. Nestes casos, entende-se que os custos com energia, alimentação, entre outros, deve ser ajustado entre as partes envolvidas. Além disso, cabe ressaltar que esta modalidade de trabalho pode ser convertida para a presencial a qualquer tempo, se assim o empregador desejar – e desde que seja respeitado o prazo de 15 dias para adaptação, conforme previsto no art. 75, C, da CLT.

Procure ajuda especializada

Diante das constantes mudanças que se apresentam diariamente no âmbito trabalhista, é importante estar atento a todos os seus direitos e deveres enquanto empregador ou empregado. O escritório Dorfmann & Camino possui experiência em Direito do Trabalho, estando à disposição para orientar você nas mais diversas demandas trabalhistas.

Se você está trabalhando em home office ou conhece alguém que possui dúvidas sobre essa modalidade de trabalho, consulte um de nossos advogados pelo e-mail contato@dorfmanncamino.com.br ou pelo número (51) 98329-0077 e saiba mais.

Confira também:
– O que a Lei Trabalhista diz sobre o home office
– Coronavírus e os direitos do trabalhador