LGPD: o que são dados tóxicos?

13 de outubro de 2023

Com a grande demanda de dados, as empresas enfrentam um desafio quanto ao seu gerenciamento. Para que os dados possam ser tratados de forma segura e não causem danos à organização, é necessária a presença de políticas claras, com foco na segurança, comunicação e manutenção de dados. No texto abaixo, você se aprofunda a respeito dos dados tóxicos e, também, sobre como preceder com tais informações.

O que são dados tóxicos?

Dados tóxicos são informações que podem causar danos significativos a indivíduos e organizações, e que deveriam ser eliminados após o cumprimento da finalidade para o qual foram coletados ou do prazo previsto, mas que, por algum motivo, a empresa os mantém, aumentando o risco de danos à sua propriedade e aos titulares.

O que pode ser considerado um dado tóxico?

Como citado acima, dado tóxico é aquela informação que pode causar dano significativo se for usada de maneira inadequada ou ilegal. Entre os dados tóxicos, podemos citar:

• Informações pessoais sensíveis, como: número de identificação pessoal, números de cartão de crédito, informações médicas, registro de antecedentes criminais etc.;
• Dados falsificados que possuem informações incompletas, imprecisas e irreais;
• Dados que possam gerar discriminação e preconceitos, como etnia, identidade de gênero, orientação sexual ou religião;
• Dados obtidos de forma ilegal ou sem consentimento adequado do titular, como os coletados por malware ou phishing;
• Informações que podem ser usadas para vigilância ou espionagem, como registro de localização, histórico de navegação, registro de chamadas telefônicas e mensagens;
• Dados de monitoramento de funcionários que violam sua privacidade ou direitos trabalhistas, como informações de rastreamento de e-mails, monitoramento de atividade na internet etc.

Fica a cargo da empresa a identificação, proteção e uso dos dados de acordo com as práticas legais e de forma responsável.

De quem é a responsabilidade sobre os dados tóxicos?

A análise e manutenção dos dados tóxicos são de responsabilidade compartilhada por quem possui interesse em tais dados, incluindo:

Gerente de dados: são responsáveis pela gestão dos dados em uma organização e devem assegurar que eles sejam identificados e tratados de acordo com as políticas e práticas da empresa, atendendo os termos das Lei Geral da Proteção de Dados (LGPT).

Especialistas em segurança ne dados: são incumbidos de implementar as medidas que protejam de forma adequada os dados tóxicos, incluindo criptografia, gerenciamento de senhas e firewalls.

Analistas de dados: são encarregados da análise dos dados da organização e devem estar cientes dos dados tóxicos a fim de evitar sua inclusão em análises ou relatórios.

Profissionais de privacidade: garantem que a organização esteja em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis, incluindo a coleta, armazenamento e uso de dados.

Conselho de ética: responsável pela avaliação das práticas e políticas da empresa em relação aos dados tóxicos, garantindo que sejam usados de forma justa e ética.

Como as organizações devem agir a respeito dos dados coletados?

A principal indicação é coletar apenas o que for útil à finalidade para o qual os dados serão utilizados. Além disso, deve-se ter uma política clara de privacidade e segurança, em conformidade com as orientações dispostas a Lei Geral da Proteção de Dados, sancionada em 14 de agosto de 2018.

A comunicação aberta e colaborativa entre as equipes relevantes da organização é imprescindível à garantia da identificação e tratamento de dados tóxicos.

Assessoria jurídica com Dorfmann & Camino

Atentos à importância da Lei Geral de Proteção de Dados e à manutenção de dados tóxicos presentes em organizações de áreas diversas, nossa equipe dispõe de um serviço de consultoria completo, que visa a garantia do entendimento e efetivação da LGPD nos processos realizados pelos gestores e colaboradores. Afinal, tanto a coleta quanto o uso indevido de dados podem trazer implicações.

Para a aplicação facilitada do gerenciamento de dados, conte com uma assessoria especializada. O escritório Dorfmann & Camino, oferece a experiência e o comprometimento necessários para auxiliá-lo. Agende uma consulta com nossos advogados e saiba como se proteger.

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